Na semana passada, a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou que o zoológico de Pomerode deveria pagar aproximadamente R$27,4 mil como taxa de PIS/Cofins- Importação pelas três girafas que habitam o zoológico desde 2007.
A decisão do STJ ainda não está confirmada, mas se isso ocorrer, o zoológico recorrerá da decisão primeiramente ao Supremo Tribunal de Justiça, e se necessário, posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado do zoológico, as girafas vieram da África do Sul por uma troca realizada com o Aquário de Dallas, nos Estados Unidos, e não houve transação financeira envolvida.
O gerente do Zoo Pomerode, Maurício Braun, explica que a taxa de ICMS foi cobrada quando os animais estavam na alfândega, vindo para a cidade: “A gente soube dessa tributação antes de os animais chegarem. Então, conseguimos na Justiça Federal uma liminar impedindo essa cobrança” conta ele.
Maurício defende que o valor a ser pago no imposto pode ser investido em melhorias na estrutura do zoológico, o que atrairia maior turismo e geraria bom retorno a cidade. Ele explica que já são pagos impostos demais para preocupar-se com quanto custa uma girafa. O biólogo do local, Cláudio Hermes Maas concorda e diz: “Não há como estipular o valor de um animal. São seres vivos.”
No ano passado o casal de girafas teve um filhote. A jovem fêmea de nome Ethemba, que vem da palavra zulu “Esperança”, nasceu no zoológico. Junto com os pais, ela é uma das principais atrações do local.
– Os zoos hoje não são apenas locais de visitação turística. Mas também um grande centro genético, que estuda e pesquisa os mais diferentes tipos de animais – explica o biólogo Cláudio Hermes Maas.
A importação, principalmente de machos, é bem comum entre os zoológicos. Esse procedimento é realizado com a intenção de gerar filhotes de dois animais que não sejam parentes.
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