Pregar discurso de ódio na internet não é exercer a liberdade de expressão

Por Carolina Ignaczuk


A internet não é uma terra sem lei, mas muitas pessoas parecem pensar o contrário. Desde a ascensão das redes sociais, como o Facebook, ficou cada vez mais comum nos depararmos com discursos preconceituosos pela web. Só em 2014, a ONG Safernet recebeu aproximadamente 104 mil denúncias de crimes de ódio, que foram repassadas para a Polícia Federal e ao Ministério Público. O problema é que apenas 2.400 sites com conteúdos ofensivos foram retirados do ar.

No mundo virtual, infelizmente os insultos se tornaram comuns. Os usuários acreditam que são protegidos pelo seu direito à liberdade de expressão, por isso, atacam pessoas de outras culturas, gêneros, raças ou opções sexuais diferentes das deles. Prova disso é uma pesquisa recente realizada pela Comissão de Banda Larga da Onu, que relatou que 73% das mulheres já sofreram algum tipo de violência online em todo o mundo. As maiores vítimas dessas perseguições, são jovens de 18 a 24 anos, que são ameaçadas e assediadas pela web.

O relatório também apontou que entre os 86 países investigados, apenas 26% tomam medidas judiciais adequadas. Isso quer dizer que uma entre cinco usuárias moram em regiões onde os assediadores não recebem nenhuma punição pelos seus atos. No Brasil, o Governo Federal criou o “Humaniza Redes” – um Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. O site tem como objetivo garantir a segurança dos internautas e enfrentar as violações dos direitos humanos que acontecem na web.

Ameaças pelas redes sociais

A receita para sofrer algum assédio em redes sociais é simples: basta estar em qualquer uma delas. Participo de diversos grupos feministas no Facebook, um movimento social que é constantemente atacado na internet. O ódio é tanto, que os chamados haters criam páginas machistas, que chegam a fazer apologia ao estupro. Muitos deles também fazem perfis falsos, com o intuito de atacar grupos e pessoas que têm o feminismo como ideologia.

Recentemente, vários jovens invadiram um dos grupos feministas que participo no Facebook. Eles publicaram uma série de imagens de estupro e dispararam vários ataques racistas e machistas às meninas que pediam que eles se retirassem. Os xingamentos iam de “vagabunda” a “macaca”, extremamente ofensivos e alguns até humilhantes. Bastasse que alguém tentasse se defender, que os ofensores diziam “mas você é feia mesmo, ninguém vai querer te estuprar”.

Para tentar acalmar a situação, pedi educadamente que eles nos deixassem em paz, mas ninguém me deu atenção. Como resposta, os jovens publicaram fotos minhas dizendo “Carol, nós vamos te estuprar” e até mesmo “vou te engravidar e depois te deixar sozinha criando o filho”. Não respondi os comentários e até mesmo tirei prints da tela. Várias mulheres que foram vítimas desses ataques se organizaram e denunciamos todos eles à Polícia Federal, mas até o momento, nada foi feito. Os agressores foram excluídos do grupo, mas não foram punidos adequadamente.

Liberdade de expressão tem limite

Liberdade de expressão não é utilizar palavras discriminatórias ou que possam incitar a violência – o nome disso é discurso de ódio. A pessoa que emitiu a opinião deve responder pelas consequências de seus atos e quem foi vítima de algum crime na internet, precisa procurar as autoridades responsáveis. O mundo virtual não é uma terra sem lei e falar o que se quer, certamente não é exercer o direito de se expressar.