A luta pela liberdade de expressão é nula quando os comentários, as mensagens, as imagens e as páginas proliferam o preconceito e o racismo nas redes. Os negros e as religiões africanas são os alvos principais dos crimes cibernéticos. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as religiões de origem africana são praticadas por 0,3% da população brasileira e também as que mais sofrem discriminação.
E só para lembrar: a liberdade da crença é um direito e tem estatuto vigente há cinco anos, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010 protege todas as religiões africanas e também os locais em que são praticadas.
O ambiente virtual transformou-se em um dos maiores depósitos de insultos, difamação e escárnio por motivo de religião, e é uma ilusão pensar que o anonimato garante a impunidade. Em muitos casos, o agressor é identificado ao revelar dados pessoais para pessoas que conhece na internet, através do bate-papo, e assim, a identificação torna-se mais fácil.
Os dados apresentados pelo Disque Direitos Humanos - o Disque 100 - da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), registrou de 2011 a 2014 um total de 504 denúncias, das quais 35 % tratava-se de religiões de matriz africana.
A verdade é que não tem como controlar a tudo e a todos, mas com a ajuda de pessoas conscientes e que respeitam o próximo, pode-se diminuir e monitorar os cibercrimes. E não só de cunho religioso, mas qualquer sentimento de ódio publicado na internet.
Com o aumento destes crimes, várias organizações criaram sites e grupos de atendimento para receber denúncias de qualquer tipo de violação contra os Direitos Humanos na internet. A punição para os praticantes do cibercrime maiores de 18 anos é o pagamento de indenizações e, dependendo da gravidade, podem até serem presos. Para os menores de idade, a pena é outra.
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